André Leão Advocacia
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Advogado e Mediador/Conciliador em formação

Advogado com ênfase nas áreas cíveis (família), criminais, administrativas (concursos públicos) e de propriedade intelectual. Atuando na Zona Metropolitana de Belém e interiores do Estado do Pará.
Ex-Primeiro Secretário da Comissão de Direitos Humanos da OAB Seção Pará, Ex-Advogado Dativo da OAB/PA, Ex-membro da Comissão de Jovens Advogados da OAB Seção Pará e Mediador/Conciliador em formação pelo TJPA.

André Leão
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(40)

André Leão Advocacia

Notícia · há 7 dias

Importunação Sexual no Carnaval

2020 será o segundo ano que a Lei da Importunação Sexual (Lei 13.718/18) estará em vigor. A pessoa que praticar atos libidinosos – de cunho sexual, como toques inapropriados ou encoxadas – sem o...

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Notícia · há 3 meses

Defensoria Pública lança Manual de Direitos do Cidadão na Abordagem Policial

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Modelo e peça · há 9 meses

Documentos necessários para requerer medidas legais

Fonte: http://andreleaoadvogado.com/2019/05/documentos-necessarios-para-requerer-medidas-legais/ A relação de documentos correta, comprovantes e informações são essenciais ao iniciar ação judicial....

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(8)

André Leão Advocacia

Comentário · há 7 meses

[MODELO] Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido de Antecipação de Tutela (Concurso Público)

André Leão Advocacia · há 2 anos

Isso não é Mandado de Segurança. Abraço.

André Leão Advocacia

Comentário · há 11 meses

[Modelo] Ação Anulatória de Débito Cumulada com Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada

André Leão Advocacia · há 3 anos

Não ficou, em geral é preciso anexar na peça as provas. Caso peça produção tem que tirar do JEC.

André Leão Advocacia

Comentário · ano passado

[Modelo] Ação de Alimentos Cumulado com Liminar de Alimentos Provisórios

André Leão Advocacia · ano passado

Caro, no Brasil existem mais de cinco milhões de pais que abandonam afetivamente os seus filhos. É uma obrigação nossa, como homens que somos, sabermos que são as mulheres as autoras das ações de alimentos pelo motivo dos pais abandonarem os filhos. Caso o senhor queira adaptar, adapte, é uma opção sua.
Sei muito bem o que está escrito na lei e as possibilidades dela e sei de forma perceptiva a realidade à minha volta.
O senhor pode criar o modelo ideológico que quiser e postar. Fique à vontade para fazer isso.
Passe muito bem.

Recomendações

(9)

Joao Carlos Boaventura

Comentário · há 9 meses

[Modelo] Ação Anulatória de Débito Cumulada com Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada

André Leão Advocacia · há 3 anos

Excelente a peça apresentada, a qual serve para demonstrar que os hipossuficientes estão na condição de vulnerabilidade, onde as grandes empresas agem unilateralmente e sempre em benefício próprio.

Atenciosamente!!!

João Carlos Boaventura.

E

Comentário · há 10 meses

[MODELO] Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido de Antecipação de Tutela (Concurso Público)

André Leão Advocacia · há 2 anos

Ótimo trabalho. Parabéns.

Maria de Lourdes S. Pereira

Comentário · há 10 meses

[Modelo] Ação de Reintegração de Posse Cumulada com Pedido de Antecipação de Tutela

André Leão Advocacia · há 2 anos

Parabéns. Excelente peça. Bem elaborada e juridicamente perfeita.

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