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Publicações

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André Leão Advocacia, Advogado
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Notícia · há 8 meses

O consumidor pode ser reembolsado por ficar sem luz

25 estados brasileiros e o Distrito Federal passaram por um apagão na manhã desta terça-feira, 15. Muitos cidadão reclamaram do prejuízo que tiveram devido à falta de energia. O Portal Roma News...
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Notícia · há 2 anos

Assuntos pertinentes sobre o Plantão Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado do Pará

O Plantão Judiciário do Estado do Pará em 1º e 2º Graus foi regulamentado pela Resolução n.º 16 de 1º de junho de 2016. No uso das atribuições legais foi deliberado na 19ª Sessão Ordinária do...
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Notícia · há 3 anos

Como funciona um programa de espionagem no seu celular?

Ativistas de direitos humanos, jornalistas e advogados em todo o mundo foram alvos de um programa de espionagem em celulares chamado Pegasus. O aplicativo teria sido vendido a governos, alguns deles...
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Notícia · há 3 anos
Defensoria Pública do Pará garante medicação imunossupressora a paciente com doença de CROHN

Defensoria Pública do Pará garante medicação imunossupressora a paciente com doença de CROHN

A Defensoria Pública do Estado do Pará, através do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), garantiu o fornecimento do medicamento imunossupressor Stelara para uma paciente diagnosticada com doença...
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Notícia · há 3 anos
Projeto permite dedução de gasto com aparelho auditivo no Imposto de

Projeto permite dedução de gasto com aparelho auditivo no Imposto de

Projeto permite dedução de gasto com aparelho auditivo no Imposto de Renda › Proposições legislativas PL 874/2021 O Senado analisa um projeto de lei (PL 874/2021 ) que permite a dedução no Imposto de...
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Notícia · há 3 anos

Fato ou Boato: urna eletrônica brasileira não foi hackeada nos Estados Unidos

Um texto difundido nas redes sociais afirma que a urna eletrônica brasileira teria sido invadida em uma convenção hacker realizada em julho de 2017, na cidade de Las Vegas, nos Estados Unidos. A...
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Notícia · há 3 anos
TJ-PB vai permitir pagamento de custas judiciais pelo Pix

TJ-PB vai permitir pagamento de custas judiciais pelo Pix

A partir de setembro, o pagamento de custas judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba, que antes era feito apenas pelo autoatendimento do Banco do Brasil, poderá ser feito em mais de 700...
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Notícia · há 3 anos
Twitter terá que fornecer dados de autores de publicação que fere imagem de modelo

Twitter terá que fornecer dados de autores de publicação que fere imagem de modelo

ACESSO EXCEPCIONAL Twitter terá que fornecer dados de autores de publicação que fere imagem de modelo 20 de julho de 2021, 21h35 Imprimir Enviar Por Rafa Santos A Lei de nº 12.965/14 (Marco Civil da...
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Notícia · há 3 anos
Operadora deve indenizar vítimas de golpe no WhatsApp após chip clonado

Operadora deve indenizar vítimas de golpe no WhatsApp após chip clonado

Os mecanismos de fraudes e clonagens encontram-se cada vez mais aperfeiçoados, cabendo às grandes empresas tomar as providências necessárias para evitar prejuízos aos consumidores inocentes e vítimas...
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Notícia · há 3 anos

Perguntas e Respostas sobre o Lockdown

Eis aqui algumas perguntas e respostas sobre o que é permitido e o que não é durante o Lockdown. POSSO ME EXERCITAR NA RUA? NÃO . A circulação de pessoas nas ruas, que não seja para adquirir produtos...
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